Art.º 31 · Despacho n.º 21137/2009 — (Conselho Pedagógico da unidade orgânica - composição e funcionamento)

1 -Integram o Conselho Pedagógico da unidade orgânica:
1. a)O director da unidade orgânica, que preside;
2. b)O subdirector da unidade orgânica, quando exista;
3. c)Os directores dos cursos da unidade orgânica;
4. d)Por cada curso, um representante dos docentes habilitados com o grau de doutor;
5. e)Por cada curso, um representante dos docentes habilitados com o grau de mestre ou licenciado;
6. f)O número de representantes dos estudantes legalmente necessário para assegurar a representação paritária com os representantes dos docentes.
2 -A designação dos membros eleitos, prevista no número anterior, segue os termos do regulamento eleitoral estabelecido pela entidade instituidora.
3 -Por proposta do director da unidade orgânica podem ser convidados a participar no conselho pedagógico outros docentes da Universidade Lusófona.
4 -O conselho pedagógico reúne, ordinariamente, uma vez por semestre e, extraordinariamente, por iniciativa do director ou por solicitação de dois directores de curso, as vezes consideradas convenientes para o bom funcionamento da unidade orgânica.
5 -De cada reunião é lavrada a respectiva acta, que é assinada pelo director e por quem a lavrou.

Artigo 31.º — (Conselho Pedagógico da unidade orgânica - composição e funcionamento)