- 1 -A Universidade Lusófona atribui os graus académicos legalmente permitidos.
- 2 -A Universidade Lusófona pode reconhecer e creditar competências e conceder equivalências, nos termos da lei.
- 3 -A Universidade Lusófona pode, ainda, atribuir outros certificados ou diplomas não conferentes de grau académico, assim como títulos honoríficos.