Ao Serviço de Parques e Jardins, compete:
- 1 -Gerir os jardins e os espaços verdes públicos quanto à sua conservação e manutenção;
- 2 -Criar e desenvolver estufas e viveiros de espécies percetíveis de utilização;
- 3 -Promover o encaminhamento e tratamento dos resíduos sobrantes dos espaços verdes públicos;
- 4 -Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.