O Conselho Pedagógico é o órgão responsável pela orientação pedagógica da ESESJC, ao qual compete:
- a)Definir as linhas gerais de orientação pedagógica da ESESJC;
- b)Assegurar a autonomia pedagógica da ESESJC;
- c)Deliberar sobre os métodos de ensino e avaliação de conhecimentos;
- d)Dar parecer sobre os regulamentos académicos respeitantes às actividades da ESESJC;
- e)Propor a aquisição de material didáctico, audiovisual e bibliográfico de interesse pedagógico e dar parecer sobre as propostas relativas a esta matéria;
- f)Organizar, em colaboração com o Conselho de Direcção conferências, apresentações, estudos ou seminários de interesse para a ESESJC;
- g)Dar parecer sobre todos os assuntos de natureza pedagógica que lhe sejam apresentados pelo seu presidente, ou qualquer outro dos seus membros, e pelo Conselho de Direcção;
- h)Desempenhar as demais funções que lhe sejam cometidas por lei, ou por norma estatutária ou regulamentar.