1 -O júri é composto por cinco membros, sendo um representante do Turismo de Portugal, I. P., um representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., um representante da APORFEST, um representante da Direção-Geral das Artes e um representante do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual.
2 -Compete ao Júri atribuir a distinção «Festival + Acessível» e notificar os candidatos da lista de seriação, durante o primeiro trimestre de cada ano civil.