A concessão do apoio financeiro referido no n.º 3 do artigo 16.º fica subordinada à apresentação de um projeto de melhoria das condições de acessibilidade do Festival galardoado ao Turismo de Portugal, I. P., e ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., até seis meses após a atribuição do certificado de distinção «Festival + Acessível».