São considerados elegíveis os Festivais cuja temática principal se enquadre numa das seguintes tipologias:
- a)Artes de rua;
- b)Artes performativas;
- c)Artes plásticas;
- d)Cinema;
- e)Dança;
- f)Literatura;
- g)Música;
- h)Teatro.
Artigo 3.º — Tipologia de Festivais
Vigente desde: 19/02/2025
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