Constituem condições específicas de elegibilidade das entidades beneficiárias:
- a)Dispor de um sítio eletrónico de divulgação do Festival em pelo menos dois idiomas, sendo um deles obrigatoriamente o português, e, no caso de entidades públicas, assegurar o cumprimento das recomendações de acessibilidade web nível A do WCAG 2.0;
- b)Apresentar evidências do cumprimento dos requisitos obrigatórios indicados no artigo 10.º, conforme instruções constantes do formulário de candidatura.
CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DA DISTINÇÃO «FESTIVAL ACESSÍVEL»