Artigo 44.º — Competência

Vigente desde: 21/10/2009

1 -Compete ao Secretário Coordenador a gestão corrente e a coordenação dos serviços do Instituto, sob a orientação do Director;
2 -O Secretário Coordenador exerce ainda as competências que lhe forem delegadas pelo Director ou pelo Conselho de Gestão.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 21/10/2009