- 1 -O Conselho Pedagógico é o órgão que estuda e aprecia as orientações, métodos, atos e resultados do ensino e da aprendizagem na ULP.
- 2 -Na sua relação com os conselhos pedagógicos das faculdades, escolas e institutos, o Conselho Pedagógico da ULP atua de acordo com o princípio da autonomia das unidades orgânicas.
Artigo 24.º — Natureza e missão
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