1 -Quando se verifique a incapacidade temporária do Director, assume as suas funções o Subdirector ou, no caso deste não existir, serão aquelas asseguradas pelo Presidente do Conselho de Representantes;
2 -Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de 90 dias, o Conselho de Representantes da ESEP deve pronunciar-se acerca da conveniência da eleição de um novo Director;
3 -Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do Director, deve o Conselho de Representantes determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo Director, no prazo máximo de 8 dias.