Artigo 40.º — Nomeação e Mandato

Vigente desde: 03/11/2009

1 -O Director da ESEP pode ser coadjuvado por um Subdirector;
2 -O Subdirector é nomeado livremente pelo Director da ESEP e pode ser exterior a esta;
3 -O Subdirector pode ser exonerado a todo o tempo pelo Director e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste.

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Em vigor desde 03/11/2009