1 -O Conselho Pedagógico é constituído por 16 membros, em igual número de representantes do corpo docente e do corpo discente da ESTG, eleitos de entre os seus pares em listas separadas.
2 -O mandato dos membros do Conselho Pedagógico é de quatro anos para os professores e de dois anos para os alunos, podendo ser renovados.
3 -Os representantes do corpo docente são eleitos de entre os docentes a leccionar na ESTG em tempo integral.
4 -Os representantes do corpo discente devem integrar discentes de ambos os ciclos de estudo conferentes de graus.