1 -O Conselho do Departamento funciona em plenário e em Comissão Coordenadora,
2 -O conselho do departamento poderá ainda funcionar em grupos de trabalho, cuja constituição, composição, duração e competências serão aprovadas pelo plenário.
3 -O Conselho de Departamento deverá reunir ordinariamente 1 vez por semestre e, extraordinariamente, por iniciativa do seu Presidente ou de um terço dos seus membros em efectividade de funções.