1 -O resultado da actividade desenvolvida pelos estagiários no âmbito do INOV-Art pode ser divulgado pela DGArtes sem que isso corresponda a qualquer encargo e sendo obrigação dos estagiários e entidades de acolhimento a menção ao Programa INOV-Art/DGArtes nos termos constantes do protocolo e acordo de estágio, na apresentação do referido resultado.
2 -Quaisquer menções à DGArtes e ao Programa INOV-Art pelos estagiários ou entidades de acolhimento, em trabalhos realizados no âmbito do estágio devem ser comunicadas e aprovadas pela DGArtes.
3 -São igualmente comunicadas, pela DGArtes, aos estagiários e entidades de acolhimento, quaisquer referências a trabalhos realizados pelos mesmos no âmbito deste Programa.