Art.º 47 · Despacho n.º 24562/2009 — Chefe do Departamento

1 -Os departamentos são coordenados e representados por um chefe de departamento.
2 -O chefe de departamento é um professor a tempo integral pertencente ao departamento.
3 -O chefe de departamento é eleito pela totalidade dos docentes afectos ao departamento, a tempo integral, podendo ser destituído por maioria absoluta dos mesmos.
4 -O mandato de chefe de departamento é de dois anos, podendo ser renovado.
5 -O chefe de departamento poderá ser coadjuvado por um sub-chefe de departamento por si nomeado.

Artigo 47.º — Chefe do Departamento