À Comissão compete:
- a)Definir prioridades para o estabelecimento de parcerias no âmbito do Programa;
- b)Aprovar a seriação de candidatos a mobilidade outgoing, quando aplicável;
- c)decidir sobre as regras e sanções aplicáveis em casos de incumprimento e/ou insucesso académico dos estudantes;
- d)Discutir e apresentar sugestões para a melhoria do funcionamento das atividades de mobilidade e regulamentação aplicável;
- e)Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis a cada programa/modalidade de mobilidade;
- f)Analisar dados de execução e de avaliação dos processos de mobilidade, promovendo a reflexão nas respetivas unidades orgânicas;
- g)Promover a reflexão sobre os dados de execução dos programas e processos de mobilidade e a implementação de melhorias.