1 -O conselho pedagogico, tem 16 membros, igualmente repartidos entre representantes do corpo docente e dos estudantes, com a seguinte distribuição:
a)8 representantes dos docentes dos programas de qualquer ciclo de estudos;
b)8 representantes dos estudantes de programas de qualquer ciclo de estudos.
2 -O Presidente e o Vice-presidente são eleitos de entre os membros referidos na alínea a) do número anterior.
3 -Os membros referidos nas alíneas a) e b) do número anterior são eleitos directamente pelo respectivo corpo, por sufrágio directo e universal e pelo método de Hondt, em listas completas e abertas cuja composição deverá traduzir a diversidade de ciclos de estudos ministrados no ICBAS e de acordo com regulamento eleitoral aprovado pelo conselho executivo (artigo 56.º).
4 -Os membros docentes do conselho pedagógico têm um mandato de quatro anos e os estudantes de dois anos.