Compete à Segurança e Saúde no Trabalho:
- a)A Definição e monitorização de planos específicos de prevenção e proteção associados às condições de segurança, higiene e saúde no trabalho.
- b)Propor medidas que conduzam a uma correta implementação de uma política integrada de saúde e segurança no trabalho, contribuindo para uma maior consciencialização dos trabalhadores em relação à importância destas matérias;
- c)Promover ações no âmbito da higiene e segurança no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu cumprimento;
- d)Organizar e manter atualizados os processos clínicos individuais e as fichas de aptidão de cada trabalhador;
- e)Divulgar junto dos trabalhadores e respetivas chefias informação que vise melhorar as condições de saúde, higiene e segurança e bem-estar nos diferentes serviços e locais de trabalho;
- f)Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas por lei ou despacho superior.