Art.º 23 · Despacho n.º 26711/2009 — Composição do conselho científico

1 -O conselho científico tem 25 membros.
2 -O conselho científico tem um Presidente, que é o Director.
3 -O conselho científico tem um Vice-Presidente, nomeado pelo Presidente de entre os membros do Conselho.
4 -Os membros do conselho científico, para além do Director, são:
1. a)Cinco representantes das unidades de investigação da FEP ou a ela associadas, reconhecidas e avaliadas nos termos da lei com pelo menos muito bom, em que participem docentes ou investigadores doutorados vinculados à FEP com contrato de duração não inferior a um ano, escolhidos nos termos do regulamento do conselho científico;
2. b)Um representante de cada uma das áreas científicas previstas no n.º 1 do artigo 32.º, titular do grau de doutor, eleito em escrutínio secreto pelos membros doutorados contratados em regime de tempo integral da respectiva área científica;
3. c)Representantes dos professores catedráticos e associados da FEP, eleitos nominalmente pelo respectivo corpo, considerando-se candidatos todos os professores catedráticos e associados que não se declarem indisponíveis;
4. d)Representantes dos restantes docentes e investigadores da FEP em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, eleitos nominalmente pelo respectivo corpo, considerando-se candidatos todos os que não se declarem indisponíveis.
5 -A eleição dos representantes prevista na alínea b) do n.º 4 é realizada em reunião convocada para o efeito pelo Director da FEP.
6 -O número de representantes previstos nas alíneas c) e d) do n.º 4 é o necessário para perfazer o total de 25 membros do conselho científico.
7 -O número de representantes a que se referem cada uma das alíneas c) e d) do n.º 4 é calculado na proporção do respectivo corpo.
8 -Os representantes referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 4 são doutorados contratados em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano e maioritariamente docentes e investigadores de carreira.
9 -Sempre que a matéria em deliberação respeite directamente a uma área científica não representada no conselho científico, o coordenador da respectiva secção autónoma tem direito a estar presente na reunião e a pronunciar-se sem direito de voto.

Artigo 23.º — Composição do conselho científico

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