Artigo 6.º · Conselho de Garantia da Qualidade da ULisboa
Em vigor desde 02/03/2026
1 -O CGQ-ULisboa é nomeado pelo Reitor e tem funções consultivas.
2 -O CGQ-ULisboa exerce a sua atividade na dependência direta do Reitor, ou do membro da equipa reitoral para tal designado, que preside.
3 -São competências do CGQ-ULisboa:
a)Promover o desenvolvimento de uma cultura da qualidade na ULisboa;
b)Apresentar propostas de gestão e acompanhamento do SIGQ-ULisboa;
c)Acompanhar as atividades da AAGQ da ULisboa;
d)Acompanhar os processos de avaliação interna e externa;
e)Elaborar e atualizar o Manual e Plano da Qualidade da ULisboa e propor a sua aprovação aos órgãos competentes;
f)Elaborar manuais de boas práticas e propor a sua aprovação aos órgãos competentes;
g)Propor a revisão do presente regulamento.
4 -Compõem o CGQ-ULisboa os seguintes membros, nomeados pelo Reitor:
a)Dezanove docentes ou investigadores, cada um proposto pela respetiva Escola;
b)Um representante dos SC-ULisboa;
c)Um representante dos SAS-ULisboa;
d)Dois representantes do pessoal administrativo e técnico;
e)O(a) Coordenador(a) da AAGQ, que secretaria;
f)Seis estudantes, propostos pelos membros estudantes da Comissão para os Assuntos Pedagógicos e Estudantis do Senado.
5 -O Presidente do CGQ-ULisboa pode nomear uma Comissão Executiva, composta no máximo por 7 membros, a quem compete assegurar a gestão corrente das competências atribuídas ao CGQ-ULisboa.
6 -Podem ser convidados a participar nas reuniões do CGQ-ULisboa elementos externos ao Conselho, nomeadamente personalidades internas e externas à Universidade, sempre que os assuntos a tratar o justifiquem.