1 -A oferta educativa da Escola é estruturada com base em unidades curriculares.
2 -As unidades curriculares da Escola são aprovadas pelo Conselho Científico, sob proposta das respetivas subunidades orgânicas responsáveis.
3 -Cada unidade curricular de 2.º ou 3.º ciclo está associada a pelo menos um Centro de Investigação que a promove e enquadra em termos de atividade de investigação.
4 -A designação dos responsáveis pelas unidades curriculares é efetuada:
a)Pelo Departamento responsável, para as unidades de 1.º ciclo;
b)Conjuntamente pelo Departamento responsável e pelo centro associado, para as unidades de 2.º ciclo;
c)Pelo Centro de Investigação associado, para as unidades de 3.º ciclo, ouvidos os Departamentos a que pertençam os responsáveis dessas unidades curriculares.
5 -A Escola procurará racionalizar a oferta de unidades curriculares dos seus Departamentos evitando a existência de unidades curriculares com objetos de aprendizagem e conteúdos programáticos semelhantes.