Art.º 51 · Despacho n.º 3182/2020 — Divisões e Serviços do ISCAL

1 -O ISCAL dispõe das seguintes divisões e serviços:
1. a)Divisão Administrativa e Financeira;
2. b)Divisão Académica;
3. c)Serviço de Informação e Documentação.
2 -Constituem ainda unidades de apoio técnico do ISCAL, nomeadamente:
1. a)O Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem;
2. b)O Gabinete de Relações Externas e Saídas Profissionais;
3. c)O Gabinete de Informática;
4. d)O Gabinete de Apoio à Qualidade e de Planeamento.
3 -As divisões e serviços a que se refere o n.º 1 do presente artigo estão sob a coordenação do Diretor de Serviços, independentemente da subordinação hierárquica à Presidência.
4 -O conjunto das unidades de apoio a que se refere o n.º 2 do presente artigo ficam sob a coordenação de um chefe de divisão, equiparado a cargos de direção intermédia de 2.º grau, independentemente da subordinação hierárquica à Presidência.
5 -O Secretariado, como serviço, é adstrito aos Órgãos de Gestão e as suas funções serão por estes determinadas.
6 -De acordo com as necessidades do ISCAL, podem ser criados ou extintos outros serviços ou gabinetes de apoio técnico.

Artigo 51.º — Divisões e Serviços do ISCAL