- 1 -O ISCAL apoia formas de associação académica dos estudantes.
- 2 -De acordo com a legislação em vigor, os estudantes do ISCAL dispõem de uma associação que os representa, designada Associação de Estudantes do ISCAL, com estatutos próprios, constituindo-se como porta-voz destes em todos os assuntos que digam respeito à vida académica.
- 3 -A representação referida no ponto anterior não afasta as disposições gerais relativas à participação dos estudantes na gestão do ISCAL.
- 4 -Os alunos que integram órgãos eleitos do ISCAL, da direção da Associação de Estudantes ou de federação académica onde a AEISCAL esteja representada, devem ser objeto de condições de frequência e avaliação especiais, de acordo com o regime jurídico do associativismo jovem.
- 5 -No âmbito da promoção para o desenvolvimento estratégico, o ISCAL apoia ainda quadros de ligação aos antigos alunos e diplomados.
Artigo 9.º — Estudantes e antigos alunos
Vigente desde: 10/03/2020
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