Ao Setor de Gestão Documental compete:
- a)Executar as tarefas inerentes à receção, classificação, registo, e distribuição da correspondência, publicações e outros documentos internos;
- b)Assegurar o correto funcionamento do sistema de gestão documental;
- c)Registar, afixar, datar, publicitar, e endereçar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, circulares e despachos genéricos;
- d)Assegurar a gestão integrada do sistema de arquivo (corrente, intermédio, definitivo/histórico) necessário às atividades da Junta de Freguesia e a articulação dos arquivos existentes em cada subunidade orgânica com o arquivo geral;
- e)Proceder ao arquivamento, depois de catalogados, de todos os documentos, livros, e processos que sejam remetidos ao arquivo geral pelos diversos serviços;
- f)Assegurar o tratamento das requisições e devoluções dos documentos solicitados por outras unidades orgânicas;
- g)Propor a adoção de medidas adequadas ao bom funcionamento do sistema de arquivo da Junta Freguesia;
- h)Propor, logo que decorridos os prazos previstos na lei, a inutilização de documentos;
- i)Manter a base de dados do arquivo atualizada.