Art.º 17 · Despacho n.º 3278/2018 — Modelo Organizativo dos Serviços

Para efetivação das respetivas atribuições, os serviços municipais organizam-se da seguinte forma, expressa graficamente no anexo I:

1 -Gabinete de Apoio à Presidência;
2 -Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;
3 -Gabinete de Auditoria e Controlo de Gestão;
4 -Gabinete de Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária;
5 -Gabinete Municipal de Proteção Civil;
6 -Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo;
7 -Gabinete de Apoio Jurídico;
8 -Divisão de Administração Geral (DAG)
1. 8.1 -Serviço de Contabilidade e Finanças (subunidade orgânica)
2. 8.2 -Serviço de Receitas
3. 8.3 -Serviço de Execuções Fiscais
4. 8.4 -Serviço do Património e Aprovisionamento
5. 8.5 -Serviço de Contratação Pública
6. 8.6 -Serviço de Tesouraria
7. 8.7 -Serviço de Planeamento e Administração de Recursos Humanos
8. 8.8 -Serviço de Expediente Geral e Arquivo
9. 8.9 -Serviço de Atendimento ao Público
10. 8.10 -Serviço de Informática e Sistemas de Informação
11. 8.11 -Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos, Comissões e Notariado
12. 8.12 -Gabinete de Desenvolvimento Social
9 -Divisão de Educação, Cultura e Desporto (DECD)
1. 9.1 -Serviço de Educação, Cultura e Desporto (subunidade orgânica)
2. 9.1.1 -Setor de Educação
3. 9.1.2 -Setor de Turismo e Museus
4. 9.1.3 -Setor de Bibliotecas
5. 9.1.4 -Setor do Desporto e Tempos Livres
6. 9.1.5 -Setor de Arquivo Histórico Municipal
10 -Divisão de Ordenamento do Território (DOT)
1. 10.1 -Setor de Apoio Administrativo ao Serviço de Ordenamento do Território
2. 10.2 -Setor Técnico de Urbanização e Edificação
3. 10.3 -Setor Técnico de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica
4. 10.4 -Setor Técnico de Gestão Ambiental
5. 10.5 -Setor de Fiscalização do Ordenamento do Território
6. 10.6 -Setor Técnico Florestal
11 -Divisão de Obras Municipais (DOM)
1. 11.1 -Setor de Apoio Administrativo (subunidade orgânica)
2. 11.2 -Setor Técnico e de Fiscalização de Obras Municipais
3. 11.3 -Gabinete Técnico de Projetos
12 -Divisão de Manutenção e Exploração (DME)
1. 12.1 -Serviço de Apoio Administrativo
2. 12.2 -Serviço de Manutenção e Exploração
3. 12.2.1 -Setor de Obras Correntes
4. 12.2.2 -Setor de Armazém
5. 12.2.3 -Setor de Oficinas
6. 12.2.4 -Setor de Parque de Viaturas
7. 12.2.5 -Setor de Transportes e Logística
8. 12.2.6 -Setor de Parques e Jardins
9. 12.2.7 -Setor de Águas
10. 12.2.8 -Setor de Higiene, Saneamento e Salubridade
11. 12.2.9 -Setor de Cemitérios
12. 12.2.10 -Setor de Mercados e Feiras.

Artigo 17.º — Modelo Organizativo dos Serviços

Histórico de Alterações