Compete ao Setor Técnico de Gestão Ambiental:
- 1 -Elaborar os regulamentos municipais relacionados com o ambiente;
- 2 -Acompanhar e informar estudos de impacte ambiental;
- 3 -Informar processos relacionados com o critério de incomodidade relacionado com o ruído, e efetuar medições do ruído ambiente;
- 4 -Apoiar e informar os projetos respeitantes a operações urbanísticas e a sua conformidade com as leis ambientais;
- 5 -Fiscalização ambiental;
- 6 -Prestar informações sobre queixas, relacionadas com área ambiental;
- 7 -Promover e sensibilizar ações no âmbito da educação ambiental;
- 8 -Acompanhar a Agenda Local 21;
- 9 -Informar e manter atualizado as captações de águas subterrâneas e suas características;
- 10 -Informar e vistoriar os processos de licenciamento de atividades relativas à área ambiental.