1 -Compete ao Núcleo de Meios Aéreos assegurar a gestão dos meios aéreos no TO, propondo as soluções mais adequadas à gestão do dispositivo aéreo de acordo com o PEA.
2 -Ao Núcleo de Meios Aéreos são atribuídas as seguintes tarefas:
a)Planear e coordenar a atividade dos meios aéreos;
b)Atribuir as missões táticas aos meios aéreos empenhados na operação em ordem ao PEA;
c)Transmitir as instruções necessárias à implementação das missões atribuídas;
d)Garantir o suporte logístico necessário às operações aéreas;
e)Elaborar e manter atualizado o mapa de empenhamento dos meios aéreos;
f)Garantir a articulação dos meios aéreos;
g)Verificar a eficácia dos meios, propondo a alteração da sua missão sempre que necessário;
h)Identificar e alertar os meios aéreos e/ou meios terrestres para questões de segurança na atividade aérea;
i)Outras tarefas que se mostrem necessárias para o bom desempenho das missões do núcleo.
3 -O Núcleo de Meios Aéreos é chefiado pelo OPAR que pode propor ao Oficial de Operações a designação de um COPAR, a nomear pelo COS, quando a situação o justifique.