1 -Regra geral, a modalidade de horário de trabalho praticado nos serviços da DGARTES é a de horário flexível.
2 -Tendo em conta a natureza das diferentes atividades desenvolvidas nos serviços da DGARTES, e por motivos de conveniente organização do serviço ou por conveniência do trabalhador, podem ser adotadas, entre outras legalmente previstas, as modalidades de horário de trabalho seguintes: