1 -NA DRAP Alentejo, podem vigorar as seguintes modalidades de horário de trabalho:
a)Horário flexível;
b)Horário desfasado;
c)Jornada contínua;
d)Horário rígido;
e)Meia jornada.
2 -O horário flexível é a modalidade normalmente praticada na DRAP Alentejo.
3 -A adoção de qualquer das modalidades de horário previstas, carece da autorização do dirigente máximo do serviço, mediante parecer do superior hierárquico competente.