A Unidade de Equipamentos e Apoio às Juntas (UEAJ) é dirigida por um Chefe de Unidade dependente do Chefe da DEM, competindo-lhe, designadamente:
- a)Executar pequenas obras necessárias à realização de eventos promovidas ou apoiadas pela Câmara Municipal;
- b)Assegurar a conservação e manutenção das infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais mediante procedimentos operacionais e administrativos adequados;
- c)Garantir o apoio logístico das Freguesias, em conformidade com as instruções superiores que receber;
- d)Assegurar a gestão da frota municipal promovendo e estabelecendo os mecanismos de controlo, regras de utilização, de conservação e funcionamento;
- e)Assegurar a execução de trabalhos de Oficina em conformidade com a programação definida;
- f)Garantir a execução das obras municipais por administração direta e estabelecer os necessários procedimentos de controlo, tanto no que diz respeito à utilização de máquinas, como à gestão do pessoal envolvido;
- g)Assegurar a manutenção dos equipamentos municipais existentes e respetivas infraestruturas, incluindo espaços de jogo e recreio e circuitos de manutenção;
- h)Promover a conservação, limpeza e desobstrução dos aquedutos;
- i)Coordenar a Estaleiro Municipal e assegurar o serviço de apoio geral aos restantes serviços municipais;
- j)Gestão e conservação dos espaços verdes municipais;
- k)Gestão e conservação do horto municipal;
- l)Garantir a limpeza e conservação dos edifícios e infraestruturas municipais, nomeadamente, edifício Paços do Concelho, mercado, feiras, sanitários públicos municipais, cemitério municipal, canil e gatil municipal, Estaleiro Municipal, escolas e edifícios de saúde pública;
- m)Garantir a implementação e manutenção da sinalização rodoviária e equipamentos de trânsito;
- n)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.