1 -A participação e presença dos estudantes é obrigatória em todas as atividades letivas.
2 -O número de faltas permitido a cada UC é de 3 (três) faltas por semestre letivo, exceto nas UC de Música de Câmara, Coro, Orquestra, Conjuntos Vocais e Instrumentais, em que o número de faltas permitido é de 2 (duas) faltas por semestre.
3 -Os estudantes com Estatuto de Trabalhador-Estudante ou Estatuto de Dirigente Associativo não estão sujeitos ao regime de faltas, previsto nos números anteriores do presente artigo.