Art.º 7 · Despacho n.º 4118/2021 — Composição do Júri

1 -Os júris das provas têm de:
1. a)Ser compostos por um mínimo de cinco elementos e um máximo de nove;
2. b)Ser maioritariamente constituídos por investigadores, professores ou especialistas, nacionais ou estrangeiros, não pertencentes à UE;
3. c)Integrar como vogais, quando recrutados de entre as carreiras de investigação ou docente universitária, elementos exclusivamente com as categorias de investigador-coordenador ou professor catedrático da área científica em que se insere a prova ou de áreas científicas afins;
4. d)Deliberar através de votação nominal justificada.
2 -Os júris das provas são presididos pelo Reitor, cabendo a presidência a investigador-coordenador ou a professor catedrático de nomeação definitiva da UÉ designado pelo Conselho Científico do IIFA, quando o Reitor não for detentor de uma destas categorias.
3 -O presidente do júri só vota em caso de empate, salvo se for investigador ou professor da área científica, ou área afim, em que o procedimento for aberto, caso em que, se o júri funcionar com número par de membros, terá voto de qualidade.
4 -O júri só pode funcionar quando estiverem presentes pelo menos dois terços dos seus membros.

Artigo 7.º — Composição do Júri