1 -As questões a apreciar pela CEI devem ser enviadas, por escrito, ao Presidente da Comissão.
2 -Estas serão entregues, para elaboração de proposta de parecer ou recomendação, a um relator, escolhido entre os membros da Comissão.
3 -Elaborada a proposta de parecer ou recomendação, esta será discutida e submetida a votação em plenário da Comissão.
4 -Os pareceres e recomendações aprovados são enviados ao Diretor da FLUL, para comunicação aos interessados.
5 -Todos os documentos de trabalho da Comissão, à exceção dos pareceres e recomendações aprovados em plenário, deverão circular exclusivamente entre os membros da CEI.