- 1 -O Diretor está dispensado da prestação de serviço docente, sem prejuízo de poder prestá-lo por sua iniciativa.
- 2 -Os Presidentes do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico e os Subdiretores terão direito a dispensa parcial de serviço docente durante ou imediatamente a seguir à duração do mandato, nos termos previstos na lei.