Art.º 7 · Despacho n.º 440/2020 — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

1 -Integradas na Direção Municipal de Gestão:
1. 1.1 -Divisão dos Serviços Jurídicos e Contencioso;
2. 1.1.1 -Unidade Contraordenações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
3. 1.2 -Divisão de Fiscalização;
4. 1.3 -Divisão de Funding, Fundos Comunitários e Relações Internacionais;
5. 1.4 -Integradas no Departamento de Qualidade e Apoio ao Cidadão:
6. 1.4.1 -Divisão de Inovação, Sistemas de Informação e Qualidade;
7. 1.4.1.1 -Unidade de Gestão de Redes e Comunicações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
8. 1.4.2 -Divisão de Apoio ao Cidadão;
9. 1.5 -Integradas no Departamento Financeiro:
10. 1.5.1 -Divisão de Contabilidade;
11. 1.5.2 -Divisão de Controlo Financeiro e Arrecadação de Receita;
12. 1.5.3 -Divisão de Contratação Pública;
13. 1.5.4 -Divisão de Património;
14. 1.6 -Integradas no Departamento de Recursos Humanos
15. 1.6.1 -Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
16. 1.6.2 -Unidade de Gestão de Carreiras, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
2 -Integradas na Direção Municipal de Urbanismo, Ordenamento do Território e Planeamento:
1. 2.1 -Integradas no Departamento de Planeamento e Ordenamento do território
2. 2.1.1 -Divisão de Planeamento;
3. 2.1.2 -Divisão de Mobilidade;
4. 2.2 -Integradas no Departamento de Urbanismo:
5. 2.2.1 -Divisão de Gestão Urbanística;
6. 2.2.2 -Divisão do Centro Histórico, Património e Arqueologia;
7. 2.2.2.1 -Unidade de Arqueologia, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
8. 2.2.3 -Divisão de Licenciamento de Projetos Estruturantes e de Atividades Económicas
3 -Integradas na Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais:
1. 3.1 -Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público;
2. 3.2 -Integrada no Departamento de Obras Municipais:
3. 3.2.1 -Divisão de Estudos e Projetos Municipais;
4. 3.2.2 -Divisão de Fiscalização de Empreitadas;
5. 3.3 -Integradas no Departamento de Apoio aos Serviços Municipais:
6. 3.3.1 -Divisão de Manutenção e Conservação;
7. 3.3.2 -Divisão de Eletromecânica, Iluminação Pública e Energia;
8. 3.3.3 -Divisão de Espaços Verdes e Jardins;
9. 3.3.4 -Divisão de Vias e Infraestruturas;
10. 3.3.5 -Divisão de Gestão dos Equipamentos Municipais.

Artigo 7.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

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