Ao Setor de Resíduos e Limpeza compete:
a) Dar provimento à política de gestão dos resíduos urbanos definida pelo Município, numa perspetiva de transição para uma economia circular;
b) Coordenar a estratégia municipal para a gestão e redução da produção dos resíduos urbanos no Concelho de Alcácer do Sal respeitando a legislação aplicável;
c) Promover a eficiência e a eficácia da prestação de serviços de higiene urbano, prosseguindo uma política de melhoria continua na qualidade do serviço prestado à população;
d) Definir e implementar medidas de gestão que visem a redução dos custos operacionais do serviço de recolha de resíduos;
e) Coordenar as funções municipais de limpeza e higiene urbana, da competência do Município, incluindo:
i) a recolha, transporte e valorização de resíduos sólidos urbanos;
ii) a varredura de arruamentos;
iii) a recolha de monos e verdes;
iv)a lavagem de arruamentos;
v) a realização de todas as demais operações destinadas à higienização do espaço público.
f) Acompanhar e propor as medidas tidas por adequadas à defesa da saúde pública, incluindo operações de desinfeção e desinfestação;
g) Assegurar a gestão do canil municipal, de acordo com orientações do serviço de veterinária;
h) Gerir, preservar e potenciar os Recursos Humanos e materiais que lhe estão adstritos;
i) Proceder ao estudo, recolha e tratamento de informações relativas à higiene e salubridade;
j) Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.