- 1 -As matérias sobre as quais incide cada prova escrita são divulgadas no sítio da Internet da ESTC, até trinta dias úteis antes da data calendarizada para o início da sua realização.
- 2 -É disponibilizada, nos prazos previstos no número anterior, uma prova-modelo que define a duração da prova, a cotação-tipo e, quando aplicável, o material de consulta e/ou apoio permitido.