1 -O Conselho Pedagógico é constituído por 20 elementos, representantes dos/das docentes e dos/das Estudantes, com a seguinte composição:
a)10 Representantes do corpo dos docentes;
b)10 Representantes do corpo dos estudantes;
2 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico é feita por lista e por corpo, como definido no ponto 1.
a)Cada lista deve ser composta por 10 elementos efetivos e 4 elementos suplentes, sendo estes os substitutos legais dos primeiros em caso da impossibilidade de pertença ao órgão;
3 -O/A Presidente do Conselho Pedagógico é obrigatoriamente um/a docente, eleito/a de entre os membros representantes dos/as docentes, por todos os membros do conselho, por maioria absoluta, em reunião expressamente convocada para o efeito.
4 -O/A Presidente do Conselho Pedagógico nomeia livremente, para Vice-Presidente, um dos membros docentes do conselho, que o/a substitui nas suas faltas e impedimentos.
5 -O/A Secretário do Conselho Pedagógico é eleito/a de entre os membros representantes dos/as estudantes, pelos seus pares, na reunião prevista no ponto 3.
6 -A Mesa do Conselho Pedagógico é constituída por:
a)O/A Presidente do Conselho Pedagógico;
b)O/A Vice-Presidente do Conselho Pedagógico;
c)O/A Secretário do Conselho Pedagógico.
7 -A duração do mandato do/a Presidente do Conselho Pedagógico é de quatro anos, não podendo os mandatos consecutivos exceder oito anos.
8 -O mandato dos membros representantes dos/das docentes do Conselho Pedagógico é de quatro anos, podendo ser renovados.
9 -O mandato dos membros representantes dos/das estudantes do Conselho Pedagógico é de um ano, podendo ser renovado.
10 -Eleição dos Representantes no Conselho Académico do IPS
a)O/A representante dos estudantes do Conselho Pedagógico no Conselho Académico do IPS é eleito/a na primeira reunião plenária de cada ano académico, pelos seus pares;
b)O/A representante dos estudantes no Conselho Académico pode acumular com a função de Secretário/a da Mesa do Conselho Pedagógico, se tal facto decorrer dos respetivos atos eleitorais.
11 -Em caso de impedimento definitivo por parte do/a Presidente ou Secretário/a do órgão, proceder-se-á a nova eleição, nos termos previstos nos presentes Estatutos.