1 -Caso não integre o Conselho Pedagógico, o/a Diretor/a participa, sem direito a voto, nas suas reuniões.
2 -Podem ainda ser convidados para participar nas reuniões, sem direito a voto, os/as Coordenadores/as de Curso e o/a Presidente da Associação Académica, entre outros.
3 -O Conselho Pedagógico deve reunir-se, em plenário, no mínimo duas vezes por ano académico e extraordinariamente sempre que convocado pelo/a Presidente ou por um terço dos seus membros.