Art.º 4 · Despacho n.º 5527/2022 — Conselho Técnico-Cultural

1 -Compete ao Conselho Técnico-Cultural, designadamente:
1. a)Dar parecer sobre o edital para abertura do concurso para o cargo de Diretor da Biblioteca;
2. b)Pronunciar-se sobre o desempenho do Diretor, nomeadamente, propondo ao Reitor a sua substituição, quando se verifiquem circunstâncias que o justifiquem;
3. c)Coadjuvar o Diretor na sua ação junto da comunidade académica, nomeadamente, junto das Unidades Orgânicas, das Unidades de Investigação e de Desenvolvimento e dos estudantes;
4. d)Aprovar o plano e relatório de atividades a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 3.º;
5. e)Pronunciar-se sobre a atividade de gestão da Biblioteca, em especial, em sede de discussão do plano de atividades;
6. f)Pronunciar-se sobre os regulamentos necessários ao funcionamento da Biblioteca e respetivas alterações, a propor pelo Diretor, ao Reitor;
7. g)Propor ao Reitor os regulamentos necessários ao funcionamento da Biblioteca.
2 -O Conselho Técnico-Cultural reúne, ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente, por iniciativa do Reitor, do Diretor ou de um terço dos seus membros.
3 -As reuniões do Conselho Técnico-Cultural são secretariadas por um trabalhador não docente e não investigador, designado para o efeito, de entre os membros que integram o órgão.
4 -Podem ser convidados a participar nas reuniões do Conselho Técnico-Cultural, sem direito a voto, o Reitor, os Vice-reitores, ou outras entidades cuja presença se justifique.

Artigo 4.º — Conselho Técnico-Cultural