- 1 -O Presidente da FMV fixa a data e anuncia a realização das eleições para o Conselho de Escola, Conselho Científico e Conselho Pedagógico, em simultâneo com a publicação dos cadernos eleitorais definitivos, as quais deverão ter lugar entre o 26.º e o 20.º dias antes do termo dos mandatos, não podendo recair num sábado, domingo ou dia feriado.