- 1 -Os docentes são avaliados de três em três anos e o respetivo processo tem lugar de acordo com a calendarização a definir em Despacho Reitoral.
- 2 -A avaliação curricular é realizada nos meses de janeiro a junho de cada novo triénio, respeita ao desempenho dos três anos civis anteriores e é feita de acordo com as regras constantes no Capítulo III e com o regulamento próprio de cada Unidade Orgânica.