- 1 -O Mercado Duque de Bragança é uma estrutura operacional integrada na Unidade de Promoção da Economia que tem como objetivo assegurar o funcionamento do mercado municipal.
- 2 -O funcionamento do Mercado Duque de Bragança é coordenado por um encarregado operacional na dependência direta do chefe da Unidade de Promoção da Economia.
Artigo 30.º — Mercado Duque de Bragança
Vigente desde: 04/06/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 04/06/2020