1 -O Serviço Controlo da Qualidade funciona na direta dependência da Unidade de Águas e Manutenção de Vias e exerce funções em matéria de controlo laboratorial.
2 -Ao Serviço de Controlo da Qualidade compete, designadamente:
a)Assegurar o cumprimento do plano de segurança da água;
b)Assegurar o cumprimento dos diversos planos de qualidade;
c)Avaliar a qualidade dos afluentes e efluentes recebidos e produzidos nas diversas instalações de tratamento, de acordo com os respetivos programas de monitorização;
d)Proceder às diversas amostragens de acordo com os diversos planos de controlo da qualidade e de acordo com as normas da qualidade estabelecidas;
e)Garantir o cumprimento dos requisitos do sistema de gestão da qualidade;
f)Promover melhorias organizacionais inerentes ao sistema de gestão da qualidade;
g)Promover auditorias internas em matéria de qualidade das águas e dos efluentes e lamas;
h)Implementar ações corretivas na sequência das auditorias externas, auditorias internas e ensaios de comparação interlaboratorial;
i)Elaborar os boletins de análises e relatórios de desempenho;
j)Validar e interpretar os resultados estatísticos obtidos nos ensaios analíticos;
k)Assegurar a implementação dos programas de controlo de qualidade;
l)Colaborar com outras entidades em programas de controlo;
m)Executar técnicas analíticas;
n)Executar ensaios, medições e calibrações de diversos equipamentos;
o)Exercer as demais funções que lhe forem confiadas ou resultarem do desempenho das suas tarefas.