1 -A CCA-EPsi é designada pelo Conselho Científico da EPsi:
2 -Compete à CCA-EPsi:
a)Nomear os avaliadores;
b)Preparar o processo de avaliação e divulgá-lo por avaliadores e avaliados;
c)Estabelecer a comunicação entre os diversos intervenientes no processo de avaliação;
d)Proceder à elaboração das regras orientadoras do processo de harmonização das avaliações;
e)Proceder à harmonização das avaliações propostas pelos avaliadores, assegurando um justo equilíbrio da distribuição dos resultados da avaliação do desempenho dos investigadores da EPsi;
f)Submeter o processo de avaliação, após a harmonização referida na alínea anterior, ao Conselho Científico da EPsi para efeitos de ratificação;
g)Proceder ao envio ao Reitor dos resultados do processo de avaliação, para homologação;
h)Assegurar a aplicação objetiva e coerente do sistema de avaliação do desempenho dos investigadores, nos termos previstos no RPI-UM e no presente regulamento;
i)Emitir os pareceres que lhe sejam solicitados, nos termos previstos no RPI-UM e no presente regulamento.
3 -A CCA-EPsi é constituída pelo menos por três membros. Os membros da comissão poderão ser professores catedráticos ou associados, bem como investigadores coordenadores ou principais.
4 -A CCA-EPsi deve ser presidida pelo membro mais antigo da categoria mais elevada que dele faça parte.
5 -O mandato dos membros da CCA-EPsi tem a duração do mandato do Presidente da EPsi.