1 -O presente regulamento é aplicável a todos os investigadores da EPsi que exerçam funções em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou termo resolutivo, certo e incerto.
2 -O regulamento não se aplica a investigadores que permaneçam em regime de direito público.
3 -Para todos os parâmetros de avaliação, e a menos que seja expressamente indicado o contrário, será considerada a atividade desenvolvida na EPsi ou em instituições reconhecidas pela EPsi, através de protocolos de colaboração, contratos de cedência de recursos humanos ou outra forma explícita de reconhecimento da colaboração.