Artigo 26.º — [...]

Vigente desde: 05/07/2019

1 -O Diretor é eleito pelo Conselho de Escola nos termos do Regulamento Eleitoral.
2 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
3 -[...]
4 -[...]
5 -Os membros do Conselho de Escola, só podem concorrer ao cargo de Diretor com prévia renúncia ao respetivo mandato.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 05/07/2019