Artigo 8.º — Recusa ou obstrução à avaliação

A recusa injustificada de um professor em participar ou em fornecer informações necessárias para a avaliação da atividade por si desenvolvida durante o período experimental, em tempo útil, é passível de ser considerada como avaliação negativa, de inadequado, salvo fundamentação expressa em sentido contrário deliberada por maioria qualificada dos membros do CTC.