Artigo 39.º · Composição e Mandato do Conselho Consultivo
Em vigor desde 25/06/2021
1 -O Conselho Consultivo integra:
a)O(A) Diretor(a), que preside;
b)A(O) Presidente do Conselho de Representantes;
c)A(O) Presidente do Conselho Técnico-Científico;
d)A(O) Presidente do Conselho Pedagógico;
e)A(O) Presidente da Associação Académica;
f)Um representante do pessoal não docente (técnico e operacional), a eleger pelos seus pares;
g)No mínimo cinco individualidades, das áreas de intervenção da ESCE/IPS, em representação das organizações profissionais, empresariais ou outras.
2 -Podem ainda integrar o Conselho Consultivo, sob proposta do(a) Diretor(a):
a)A(O) Presidente da Associação dos Antigos Estudantes da ESCE/IPS;
b)Os(As) professores(as) aposentados(as) pela Escola, que nela não exerçam funções.
3 -As individualidades referidas na alínea g) do n.º 1 deste artigo são designadas pelo(a) Diretor(a), ouvidos os Conselhos Técnico-Científico e Pedagógico.
4 -O mandato dos membros do Conselho Consultivo a que se refere a alínea g) do n.º 1 e o n.º 2 coincide com o mandato do(a) Diretor(a)
5 -No prazo máximo de noventa dias consecutivos após a sua tomada de posse, o(a) Diretor(a) deverá promover a constituição do Conselho Consultivo.
6 -O(A) Diretor(a) nomeia de livre vontade uma individualidade externa como Vice-Presidente e o representante do pessoal não docente (técnico e operacional) como Secretária(o).
7 -O Conselho Consultivo reúne ordinariamente pelo menos uma vez em cada ano letivo, convocado pelo Diretor(a),